15/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 15/05/2025
25/03/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253660/2025
25/03/2025 20:40

Protocolizada Petição 253660/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025
17/03/2025 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 221943/2025
17/03/2025 18:05

Protocolizada Petição 221943/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025
14/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
13/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025
11/03/2025 21:30

Determinada a devolução dos autos à origem para juízo de conformação, após a fixação da tese do Tema 1.313 da sistemática dos recursos repetitivos.
28/11/2024 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1058245/2024
28/11/2024 18:21

Protocolizada Petição 1058245/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024
27/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
26/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
26/11/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
26/11/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito
13/09/2024 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/09/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/09/2024 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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