TJMS - 1600597-92.2020.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CAUE SARAIVA DE AQUINO BARUTTI

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/03/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 18:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2024 16:37

    Expedição de Alvará.

  • 10/01/2024 15:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/01/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 14:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 16:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 16:21

    Expedição de Alvará.

  • 11/12/2023 13:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/12/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 15:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 15:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 15:01

    Provimento por decisão monocrática

  • 17/11/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 12:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/11/2023 12:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2023.

  • 10/11/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 06:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600597-92.2020.8.12.0000 Relator(a): Vice-Presidente Requerente: C.

    L. de S.

    S.

    P.

    Advogado: Cauê Saraiva de Aquino Barutti (OAB: 17705/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: C.

    S. de A.

    B.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 107/118, informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600597-92.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 01/11/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 12:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 12:45

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 31/10/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 12:45

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 31/10/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 18:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2022 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2022 15:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2021 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2021 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2021 15:39

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 27/07/2021 15:39

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/07/2021.

  • 21/07/2021 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2021 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 17:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2020 03:34

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 17/04/2020 15:24

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 17/04/2020 15:24

    Desentranhado o documento

  • 17/04/2020 12:25

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2020 17:04

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/04/2020 13:31

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/04/2020 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2020 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 15:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/03/2020 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:53

    Distribuído por prevenção

  • 26/03/2020 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2020 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:09

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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