TJMS - 1602037-60.2019.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 09:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2024 09:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2024 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 12:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 14:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 17:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2023 18:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602037-60.2019.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.
R. da S.
Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: B. de A.
S.
Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Ficam intimado/a o/a beneficiário/a JOSIAS RODRIGUES DA SILVA para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, informando, o processos nº 1602037-60.2019.8.12.0000. -
22/11/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602037-60.2019.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.
R. da S.
Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: B. de A.
S.
Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação está acostada às f. 87/95.
O credor foi intimado às f. 100/101, manifestou sua anuência à f. 104.
O ente devedor foi intimado à f. 105, manifestou sua anuência à f. 106.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor JOSIAS RODRIGUES DA SILVA e a BRUNO DE ASSIS SARTORI (referente aos honorários contratuais).
Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).
Após, expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
20/11/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2023 18:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/11/2023 18:07
Provimento por decisão monocrática
-
10/11/2023 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 14:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 06:21
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602037-60.2019.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.
R. da S.
Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: B. de A.
S.
Advogado: Bruno de Assis Sartori (OAB: 15823/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 87/95, informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602037-60.2019.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
01/11/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 07:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 07:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 07:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 07:09
Realizado Cálculo de Tributos
-
31/10/2023 07:09
Realizado Cálculo de Liquidação
-
31/10/2023 07:09
Realizado Cálculo de Liquidação
-
31/10/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 13:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 13:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2022 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2022 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2022 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2022 02:49
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2021 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2021 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2021 12:55
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2021 12:31
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2021 12:32
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
30/06/2021 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2021 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2021 02:44
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2021 07:19
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2021 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2020 04:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/11/2019 13:19
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
20/11/2019 18:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/11/2019 18:48
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2019 18:46
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2019 14:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
13/11/2019 17:52
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
13/11/2019 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2019 17:25
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2019 17:17
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2019 21:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2019 21:52
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2019 22:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
05/11/2019 22:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/11/2019 22:06
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 22:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/11/2019 22:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/11/2019 22:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/11/2019 22:06
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 22:06
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 22:06
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 22:06
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 22:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/11/2019 22:06
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 22:06
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 22:06
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2019 17:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2019
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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