TJMS - 1602065-28.2019.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GELZA JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/04/2024 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 12:31

Expedição de Ofício.
14/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:13

Juntada de Ofício
06/03/2024 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 18:20

Expedição de Alvará.
08/02/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 12:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/02/2024.
17/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1602065-28.2019.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: C.

J. dos S.

Advogada: Gelza Jose dos Santos (OAB: 3866/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Os herdeiros de CLEUZIO JOSÉ DOS SANTOS informam, às f. 629/631, que já requereram ao juízo da execução a sucessão processual e apresentaram a partilha do crédito deste precatório, estando o requerimento aguardando a apreciação daquele juízo.

Nessa senda, considerando que os herdeiros já requereram a habilitação perante o juízo da origem, reserve-se o crédito até que sobrevenha aos autos a informação acerca da sucessão processual e partilha do crédito.

Intimem-se. Às providências.
01/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 15:26

Provimento por decisão monocrática
23/11/2023 10:26

Conclusos para decisão
23/11/2023 10:26

Conclusos para decisão
23/11/2023 09:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 15:00

Provimento por decisão monocrática
14/11/2023 10:35

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:34

Conclusos para decisão
14/11/2023 08:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 08:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/11/2023.
10/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1602065-28.2019.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: C.

J. dos S.

Advogada: Gelza Jose dos Santos (OAB: 3866/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 611/618 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sítio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602065-28.2019.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
01/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:50

Realizado Cálculo de Liquidação
31/10/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 02:19

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2022 15:24

Concedida em parte a Medida Liminar
20/06/2022 08:12

Conclusos para decisão
20/06/2022 08:12

Conclusos para decisão
20/06/2022 08:11

Conclusos para decisão
15/06/2022 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 16:50

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:50

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:50

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/06/2022 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2022 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2021 13:10

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
15/07/2021 13:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/07/2021.
30/06/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 02:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2021 07:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2020 10:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 04:37

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
09/01/2020 17:48

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
12/12/2019 17:45

Juntada de Ofício
06/12/2019 15:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 15:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 18:56

Juntada de Outros documentos
04/12/2019 14:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/12/2019 13:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/12/2019 13:56

Expedição de Ofício.
27/11/2019 13:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 13:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2019 11:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:39

Distribuído por prevenção
07/11/2019 16:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2019 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2019 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2019 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2019 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2019 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2019 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 16:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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