TJMS - 1409751-94.2015.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 14:34
Baixa Definitiva
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17/01/2024 14:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
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17/01/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 15:34
Baixa Definitiva
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15/01/2024 18:07
INCONSISTENTE
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27/11/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
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27/11/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 17:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409751-94.2015.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nilton Rodrigues da Silva Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguro Gerais S/A Advogado: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) NILTON RODRIGUES DA SILVA requer a manutenção dos benefícios da Justiça Gratuita para o trâmite do Recurso Especial, com a sua dispensa do pagamento do porte e remessa.
Encaminha, para tanto, o pedido ao Presidente deste Tribunal de Justiça, sendo autuado no presente sequencial (50002), sob a classe Recurso Especial, na mesma data da interposição do Recurso Especial 1409751-94.2015.8.12.0000/50001.
Após regular intimação, sobrevieram contrarrazões ao recurso às fls. 06/23, em que foram engendrados fundamentos a favor da manutenção do decisum objurgado, pugnando-se pelo juízo negativo de admissibilidade.
O despacho de fl. 32, por seu turno, assim dispõem: "Tendo em vista o sobrestamento do recurso especial 1409751-94.2015.8.12.0000/50002 em razão da afetação relativa aos REsp 1091363/SC e REsp 1091393/SC - Temas 50 e 51, aguarde-se o julgamento da matéria controversa." Examinando-se o presente incidente verifica-se que a manifestação das peças de fl. 01/02 e documento de fl. 03 apenas comprovam o deferimento do benefício, de modo que não se trata de efetivo Recurso Especial, merecendo apenas o traslado das peças para o Recurso Especial 1409751-94.2015.8.12.0000/50001.
Sendo assim, torno sem efeito a decisão de fl. 32 e determino o traslados de cópias das peças de fl. 01/02 e documento de fl. 03 para o Recurso Especial de sequencial 50001.
Após, proceda a Secretaria o cancelamento do presente incidente, com as providências necessárias. Às providências.
Intimem-se. -
31/10/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409751-94.2015.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nilton Rodrigues da Silva Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguro Gerais S/A Advogado: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por NILTON RODRIGUES DA SILVA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
30/10/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 08:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/10/2023 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/10/2023 10:45
Recurso Especial não admitido
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17/10/2023 17:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/05/2020 01:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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01/02/2019 18:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/02/2019 16:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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12/02/2016 17:01
Ato ordinatório praticado
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12/02/2016 16:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/02/2016 14:59
Ato ordinatório praticado
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05/02/2016 16:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/02/2016 14:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/02/2016 14:46
Ato ordinatório praticado
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01/02/2016 15:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/02/2016 15:00
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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01/02/2016 15:00
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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29/01/2016 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/01/2016 22:17
Ato ordinatório praticado
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27/01/2016 13:28
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
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05/11/2015 08:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
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05/11/2015 08:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/11/2015 08:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/10/2015 09:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
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28/10/2015 09:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/10/2015 09:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/10/2015 08:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/10/2015 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/10/2015 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/10/2015 15:43
Ato ordinatório praticado
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09/10/2015 15:01
Ato ordinatório praticado
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09/10/2015 14:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/10/2015 14:21
Ato ordinatório praticado
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08/10/2015 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/10/2015 17:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/10/2015 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/10/2015 16:57
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2019
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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