18/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000415-82.2020.8.12.0030/50001 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Wellyntton da Silva Soares Advogado: André Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
19/12/2023 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
19/12/2023 18:23

Transitado em Julgado em 19/12/2023
13/12/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206773/2023
13/12/2023 16:54

Protocolizada Petição 1206773/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023
12/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023
11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023
08/12/2023 07:10

Não conhecido o recurso de WELLYNTON DA SILVA SOARES
28/11/2023 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/11/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/11/2023 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
09/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000415-82.2020.8.12.0030/50001 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Wellyntton da Silva Soares Advogado: André Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 40/49 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
06/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000415-82.2020.8.12.0030/50001 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Wellyntton da Silva Soares Advogado: André Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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