TJMS - 0802252-16.2013.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 12:25
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 08:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/01/2024 10:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 22:31
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 15:50
Recebidos os autos
-
13/12/2023 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 07:46
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 07:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 07:46
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802252-16.2013.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: T.
H.
T.
M. (Representado(a) por sua Mãe) G.
M.
C.
DPGE - 2ª Inst.: Olavo Colli Júnior (OAB: 13789B/MS) Apelado: C.
A.
M.
DPGE - 2ª Inst.: Evandro César Casali (OAB: 13840/MS) Interessado: M.
P.
E.
EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO PESSOAL INFRUTÍFERA - ENDEREÇO INFORMADO NOS AUTOS - NÃO ATUALIZADO - ABANDONO DE CAUSA - REQUISITOS DO ART. 485, III E §1º DO CPC - OBSERVADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Mantém-se asentençadeextinçãodo processo sem julgamento do mérito,porabandonoda causa (art. 485, inciso III, §1º do CPC), quando a parte autora, não obstante intimadopormeiodeseus advogados e pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, queda-se inerte.
Embora não tenha sido efetivada a intimação pessoal, esta deve ser considerada como realizada para todos os fins processuais, uma vez que fora enviada para oendereçodeclinado na inicial e, nestes casos, o artigo 274, parágrafo único do CPC, reputa-se válida a intimação enviada para aquele destino A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
12/12/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 09:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
11/12/2023 03:44
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802252-16.2013.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: T.
H.
T.
M. (Representado(a) por sua Mãe) G.
M.
C.
DPGE - 2ª Inst.: Olavo Colli Júnior (OAB: 13789B/MS) Apelado: C.
A.
M.
DPGE - 2ª Inst.: Evandro César Casali (OAB: 13840/MS) Interessado: M.
P.
E.
Julgamento Virtual Iniciado -
07/12/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 15:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/11/2023 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 12:56
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 16:35
Recebidos os autos
-
08/11/2023 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 05:59
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802252-16.2013.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: T.
H.
T.
M. (Representado(a) por sua Mãe) G.
M.
C.
DPGE - 2ª Inst.: Olavo Colli Júnior (OAB: 13789B/MS) Apelado: C.
A.
M.
DPGE - 2ª Inst.: Evandro César Casali (OAB: 13840/MS) Interessado: M.
P.
E.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Às providências. -
06/11/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 00:21
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 00:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/11/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802252-16.2013.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: T.
H.
T.
M. (Representado(a) por sua Mãe) G.
M.
C.
DPGE - 2ª Inst.: Olavo Colli Júnior (OAB: 13789B/MS) Apelado: C.
A.
M.
DPGE - 2ª Inst.: Evandro César Casali (OAB: 13840/MS) Interessado: M.
P.
E.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/11/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 07:40
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 07:40
Distribuído por sorteio
-
01/11/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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