TJMS - 0841644-81.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 12:50
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2023 09:13
Arquivado Definitivamente
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12/12/2023 09:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/11/2023 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0841644-81.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Benedito Thomaz da Silva Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargado: Kleber George Sanches Hernandes DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: MRX Construções & Transportes Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - VEDAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.
Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
16/11/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 16:36
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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07/11/2023 04:27
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0841644-81.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Benedito Thomaz da Silva Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargado: Kleber George Sanches Hernandes DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: MRX Construções & Transportes Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
06/11/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 09:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/11/2023 00:24
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 00:24
INCONSISTENTE
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06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0841644-81.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Benedito Thomaz da Silva Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargado: Kleber George Sanches Hernandes DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: MRX Construções & Transportes Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/11/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 07:36
Conclusos para decisão
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01/11/2023 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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