TJMS - 0802595-85.2023.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 11:52
Arquivado Definitivamente
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26/02/2024 11:51
Transitado em Julgado em #{data}
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02/02/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Michele Gaspar Nogueira (OAB 108692/PR), Vivian Meira Avila Moraes (OAB 81751/MG) Processo 0802595-85.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Erotildes Brum Gomes - Réu: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - (...) DISPOSITIVO Diante do exposto, reconheço a preliminar de ilegitimidade do Requerido, e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC, nos termos da fundamentação acima expendida.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.
Por este motivo, deixo de analisar o pedido de gratuidade de justiça. À apreciação do MM.
Juiz de Direito deste Juizado, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995.
Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.
Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais. (...) Homologo a sentença proferida pela juíza leiga.
Em caso de pagamento, libere-se o valor em favor da parte beneficiada.
P.R.I. -
01/02/2024 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
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01/02/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
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13/01/2024 13:18
Recebidos os autos
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13/01/2024 13:18
Expedição de Certidão.
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13/01/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/12/2023 17:05
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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01/12/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 15:45
Juntada de Petição de contestação
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01/12/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 08:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/11/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 21:04
Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
-
27/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Michele Gaspar Nogueira (OAB 108692/PR) Processo 0802595-85.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Erotildes Brum Gomes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 22.
Data e Hora da Audiência: 04/12/2023 às 15:45 h. -
26/10/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 14:50
Expedição de Carta.
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05/09/2023 18:58
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 13:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/12/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
-
31/08/2023 06:59
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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