TJMS - 1421042-13.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 07:19
Baixa Definitiva
-
24/07/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 07:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2024 07:48
Recebidos os autos
-
03/07/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 14:21
Recebidos os autos
-
03/07/2024 14:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
03/07/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 08:31
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 08:27
INCONSISTENTE
-
12/06/2024 12:38
Baixa Definitiva
-
12/06/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 12:35
Recebidos os autos
-
15/02/2024 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 12:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 15:53
Recebidos os autos
-
09/02/2024 15:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
09/02/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 09:08
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 15:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1421042-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Aline Camargo Rodrigues Impetrante: Jéssica Alves dos Santos Pires Paciente: Gabriel Logan Barros Andrade Advogada: Jéssica Alves dos Santos Pires (OAB: 25220/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Felipe Leite Lopes Machado Interessado: Ayupe Matheus Mazlum Guedes Advogado: Ana Cláudia Rodrigues Rocha (OAB: 16047/MS) Interessado: Guilherme Melo Machado EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - NÃO ACOLHIMENTO - PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A IMPOSIÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR - MODUS OPERANDI E RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA - IMPOSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS - ORDEM DENEGADA.
I - Presentes os pressupostos e fundamentos da prisão preventiva, deve ser mantida a custódia cautelar nos termos do art. 312, do CPP.
Outrossim, depreende-se dos autos, mais especificamente da certidão de antecedentes, que o paciente possui inúmeros atos infracionais e guias de execução de medidas socieducativas, aspectos que denotam a gravidade concreta da conduta e a correspondente necessidade contemporânea em manter-se a prisão preventiva, eis que imprescindível para garantir a ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal.
Aliás, não há falar em substituição da custódia por medidas previstas no art. 319, do CPP, pelo fato de estas revelarem-se absolutamente insuficientes para os fins cautelares que exsurgem do caso concreto.
II - Ordem denegada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, nos termos do voto do relator, denegaram a ordem. -
05/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1421042-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Aline Camargo Rodrigues Impetrante: Jéssica Alves dos Santos Pires Paciente: Gabriel Logan Barros Andrade Advogada: Jéssica Alves dos Santos Pires (OAB: 25220/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Felipe Leite Lopes Machado Interessado: Ayupe Matheus Mazlum Guedes Advogado: Ana Cláudia Rodrigues Rocha (OAB: 16047/MS) Interessado: Guilherme Melo Machado Reitere-se a solicitação de informações à autoridade coatora.
Cumpra-se. -
07/11/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1421042-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Aline Camargo Rodrigues Impetrante: Jéssica Alves dos Santos Pires Paciente: Gabriel Logan Barros Andrade Advogada: Jéssica Alves dos Santos Pires (OAB: 25220/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Felipe Leite Lopes Machado Interessado: Ayupe Matheus Mazlum Guedes Advogado: Ana Claudia Rodrigues Rocha (OAB: 16047/MS) Interessado: Guilherme Melo Machado Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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