TJMS - 1421061-19.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A

CNPJ: 12.817.681/0001-64

Advogados

MARIANA GONCALVES DE SOUZA

OAB: 334643/SP

CPF *64.***.*13-17

Polo Passivo

Partes

CLEUSA DE MATOS

CPF *64.***.*50-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

TAKAKI & TAKAKI-EPP

CNPJ:

Advogados

ANNA LETICIA PEREIRA DA SILVA

OAB: 41395/GO

CPF *33.***.*31-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 14:37

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 08:29

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 08:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/02/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1421061-19.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Odontocompany Franchising S.a Advogada: Mariana Gonçalves de Souza (OAB: 334643/SP) Agravado: Cleusa de Matos DPGE - 1ª Inst.: Evandro Cesar Casali (OAB: 3840/MS) Interessado: Takaki & Takaki-EPP Advogado: Anna Leticia Pereira da Silva (OAB: 41395/GO) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUTOS DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR CORREIO - MANDADO DE CITAÇÃO ENVIADO PARA ENDEREÇO DESATUALIZADO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    Envio da carta citatória para o endereço da antiga sede, modificado em janeiro de 2021, inclusive no cadastro da Junta Comercial.

    Processo anulado a partir da citação, com prejuízo da sentença de mérito proferida.

    Determinação de retomada dos atos processuais, com reabertura do prazo para defesa.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 30/01/2024 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 14:12

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 30/01/2024 04:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1421061-19.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Odontocompany Franchising S.a Advogada: Mariana Gonçalves de Souza (OAB: 334643/SP) Agravado: Cleusa de Matos DPGE - 1ª Inst.: Evandro Cesar Casali (OAB: 3840/MS) Interessado: Takaki & Takaki-EPP Advogado: Anna Leticia Pereira da Silva (OAB: 41395/GO) Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/01/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 09:36

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/01/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1421061-19.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Odontocompany Franchising S.a Advogada: Mariana Gonçalves de Souza (OAB: 334643/SP) Agravado: Cleusa de Matos DPGE - 1ª Inst.: Evandro Cesar Casali (OAB: 3840/MS) Interessado: Takaki & Takaki-EPP Advogado: Anna Leticia Pereira da Silva (OAB: 41395/GO) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o em seu efeito devolutivo e, porque demonstrados os requisitos do artigo 300, do CPC, defiro a tutela de urgência recursal para declarar nula a citação da agravante, determinando-se a retomada dos atos processuais.

    Comunique-se ao Juiz condutor do feito originário o teor desta decisão, bem como para que adote as providências cabíveis na espécie.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

    P.I.C.-se.

  • 07/11/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 12:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 12:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/11/2023 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/11/2023 00:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1421061-19.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Odontocompany Franchising S.a Advogada: Mariana Gonçalves de Souza (OAB: 334643/SP) Agravado: Cleusa de Matos DPGE - 1ª Inst.: Evandro Cesar Casali (OAB: 3840/MS) Interessado: Takaki & Takaki-EPP Advogado: Anna Leticia Pereira da Silva (OAB: 41395/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/11/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 08:36

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 08:36

    Distribuído por sorteio

  • 01/11/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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