STJ - 1421268-18.2023.8.12.0000

06/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 279486/2025 - EDcl

14/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0279486 - EDcl no AREsp 2782609 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de JULIO OLIVEIRA PETTENGILL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00279486/2025 - EDcl no AREsp 2782609/MS

28/04/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279486/2025 - EDcl no AREsp 2782609/MS

01/04/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/04/2025 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

01/04/2025 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 279486/2025

01/04/2025 09:23

Protocolizada Petição 279486/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2025

27/03/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JULIO OLIVEIRA PETTENGILL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/03/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

09/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/01/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2024 08:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1004881/2024

12/11/2024 08:20

Protocolizada Petição 1004881/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/11/2024

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

07/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404079515. Publicação prevista para 08/11/2024)

07/11/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/04/2024 00:00

Intimação

24/04/2024 00:00

Intimação