12/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 16:35

Emissão da Relação
11/09/2025 16:34

Documento Digitalizado
11/09/2025 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
14/06/2025 00:26

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 07:48

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 07:48

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 12:11

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:08

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 15:44

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801095-48.2021.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maxilaine Ferreira dos Santos Waechter - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/11/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:55

Recebidos os autos
03/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:59

Decorrido prazo de parte
22/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 00:37

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 18:10

Recebidos os autos
28/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 07:09

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0801095-48.2021.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maxilaine Ferreira dos Santos Waechter - Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, diga parte autora em prazo de 15 (quinze) dias.
31/10/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:59

Juntada de Petição de tipo
16/09/2023 02:20

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 11:12

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 11:11

Evolução da Classe Processual
06/09/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2023 09:15

Recebidos os autos
06/09/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 08:48

Processo Reativado
30/08/2023 18:41

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 11:13

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 11:12

Transitado em Julgado em data
06/08/2023 06:00

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:34

Recebidos os autos
07/06/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:34

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2023 22:52

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2023 22:51

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 05:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 10:11

Recebidos os autos
09/03/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 21:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2023 15:41

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 01:28

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:29

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 10:28

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:48

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:48

Julgado procedente o pedido
09/09/2022 15:48

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2022 15:46

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 14:57

Juntada de Petição de tipo
08/11/2021 17:12

Juntada de Petição de tipo
16/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 18:10

Expedição de tipo de documento.
17/08/2021 13:38

Expedição de tipo de documento.
17/08/2021 10:36

Recebidos os autos
16/08/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 17:35

Expedição de tipo de documento.
12/08/2021 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 14:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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