18/08/2025 15:02

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 15:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/05/2025 20:16

Confirmada
22/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801028-15.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Bruna dos Santos Alves Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:36

Expedida/certificada
12/02/2025 12:41

Confirmada
12/02/2025 04:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 04:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 04:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801028-15.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Bruna dos Santos Alves Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/02/2025 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:15

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 13:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823644-84.2023.8.12.0110

Tonya Roberta Pettengill Novaes

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Caue Gilberthy Arruda de Siqueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0808573-13.2021.8.12.0110

Condominio Residencial Jardim Canguru

Ana Paula Moraes Godoy

Advogado: Eliane Rita Potrich

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0801114-83.2023.8.12.0014

Renato Ferreira Avila

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0801114-83.2023.8.12.0014

Estado de Mato Grosso do Sul

Renato Ferreira Avila

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0801028-15.2023.8.12.0014

Bruna dos Santos Alves

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 14:30

Exibir Processo