06/02/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 11:43

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 11:43

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0801028-15.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruna dos Santos Alves - INTIME-SE a parte contrária para, querendo, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões.
09/01/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:37

Recebidos os autos
13/12/2024 15:14

Outras Decisões
11/12/2024 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:43

Recebidos os autos
18/11/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0801028-15.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruna dos Santos Alves - intimação da r. sentença: "(...) REJEITO os embargos de declaração opostos às fls. 148/153, mantendo-se a decisão de fls. 136/140 incólume.

P.R.I.

Ao Juiz togado para homologação. (...) Vistos, etc.

HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, nada pendente, arquivem-se.

Cumpra-se. "
06/11/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:36

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:36

Homologada a Transação
01/11/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 16:53

Recebidos os autos
31/10/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 11:19

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 18:42

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0801028-15.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruna dos Santos Alves - Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre os embargos de declaração.
26/09/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:09

Recebidos os autos
24/09/2024 11:11

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 06:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:55

Homologada a Transação
05/09/2024 15:20

Recebidos os autos
05/09/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 07:27

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 16:39

Recebidos os autos
24/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:26

Recebidos os autos
28/02/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 10:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:14

Recebidos os autos
22/02/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:07

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 07:07

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0801028-15.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruna dos Santos Alves - Intimação da parte autora, por meio de seu advogado constituído, para impugnar a contestação em 15 (quinze) dias, bem como indicar as provas que pretendem produzir, indicando sua pertinência e adequação para o deslinde da controvérsia.
31/10/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:30

Recebidos os autos
19/09/2023 14:56

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 11:53

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 10:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2023 09:14

Recebidos os autos
06/09/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 05:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 11:11

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:49

Recebidos os autos
18/07/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 06:05

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 06:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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