28/03/2025 12:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:11

Baixa Definitiva
11/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:35

Certidão Cartorária
10/01/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/12/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/12/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 12:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 12:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 12:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:40

Expedição de "tipo de documento".
17/12/2024 23:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:54

Publicação
12/12/2024 11:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 11:15

Provimento (art. 557 do CPC)
02/12/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:23

Publicação
18/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/10/2024 11:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:46

Expedição de "tipo de documento".
30/09/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicação
27/09/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:20

Publicação
26/09/2024 09:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 00:24

Expedida/Certificada
20/09/2024 00:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 00:01

Publicação
19/09/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/09/2024 16:29

Expedição de "tipo de documento".
18/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801157-29.2018.8.12.0003/50006 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessada: Terezinha Caroline Serena DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38/47 do sequencial n. 50005).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801157-29.2018.8.12.0003/50006 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessada: Terezinha Caroline Serena DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801157-29.2018.8.12.0003/50005 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessada: Terezinha Caroline Serena DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801157-29.2018.8.12.0003/50003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessada: Terezinha Caroline Serena DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
15/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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