02/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 14:57

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:58

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 00:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:10

Apensado ao processo numero do processo
07/06/2025 03:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0824458-96.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdilene Rodrigues Ribeiro Larangeira - SENTENÇA.

Tendo em vista que a parte requerente não se manifestou, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 51, "caput", da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se .

Oportunamente, arquivem-se.
04/06/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0824458-96.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdilene Rodrigues Ribeiro Larangeira - Despacho/decisão: Intime-se o exequente para manifestação acerca das alegações de p. 390, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Oportunamente, retornem conclusos.

Providências necessárias.
09/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:52

Recebidos os autos
06/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 06:29

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 03:31

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 17:25

Recebidos os autos
31/01/2025 17:25

Determinada Requisição de Informações
31/01/2025 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 16:31

Evolução da Classe Processual
31/01/2025 16:30

Processo Reativado
27/01/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:58

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 14:17

Recebidos os autos
17/12/2024 14:17

Recebidos os autos
19/06/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 18:27

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 18:27

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 04:38

Decorrido prazo de parte
27/05/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:27

Recebidos os autos
13/05/2024 13:27

Outras Decisões
10/05/2024 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 02:16

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 06:06

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 06:05

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
13/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 10:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
13/04/2024 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 20:29

Recebidos os autos
12/04/2024 20:29

Recebidos os autos
12/04/2024 20:29

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 19:22

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:53

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 13:11

de Conciliação
21/02/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 11:41

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 16:44

de Instrução e Julgamento
17/10/2023 17:55

Recebidos os autos
17/10/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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