TJMS - 0804543-52.2018.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:27
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:35
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:35
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:34
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:16
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 18:39
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 15:22
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 15:21
INCONSISTENTE
-
06/06/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 17:29
Baixa Definitiva
-
01/03/2024 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:10
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
-
21/02/2024 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 10:35
Recurso Especial não admitido
-
19/02/2024 17:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/02/2024 15:24
Baixa Definitiva
-
18/02/2024 19:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/02/2024 19:23
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 18:01
Recebidos os autos
-
29/11/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:45
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/11/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 03:38
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804543-52.2018.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Teodolino da Silva Rosa DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Corumbá Proc.
Município: Joel César Bruno Dias (OAB: 4136/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
14/11/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/11/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 05:59
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804543-52.2018.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Teodolino da Silva Rosa DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Corumbá Proc.
Município: Joel César Bruno Dias (OAB: 4136/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após o transcurso do prazo, retornem conclusos. -
06/11/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 17:27
Recebidos os autos
-
06/11/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/11/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 01:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/11/2023 01:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 01:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804543-52.2018.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Teodolino da Silva Rosa DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Corumbá Proc.
Município: Joel César Bruno Dias (OAB: 4136/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/11/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 09:44
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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