13/02/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0829308-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Vistos etc.

O cumprimento de sentença foi extinto em razão do abandono da parte exequente (fl. 339).

Assim, restitua-se o saldo remanescente (fl. 346) à parte executada, na conta bancária informada às fls. 352-353.

Após, arquive-se.

Intimem-se.
28/01/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:41

Recebidos os autos
09/01/2025 17:24

Decisão ou Despacho
19/12/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 17:50

Processo Reativado
18/12/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), André Theodoro Queiroz Souza (OAB 17017/MS) Processo 0829308-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Ribeiro Gago - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes para manifestarem-se acerca do saldo existente em subconta, conforme extrato fl. 346.
25/11/2024 23:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:54

Recebidos os autos
11/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em data
13/10/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), André Theodoro Queiroz Souza (OAB 17017/MS), Aline Benvinda Figueredo (OAB 19576/MS) Processo 0829308-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Ribeiro Gago - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Considerando que a parte não atendeu a intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do processo (fl. 338), quedando-se inerte, o processo deve ser, desde logo, extinto, em virtude do abandono da causa.

Diante do exposto, julgo extinto o processo na forma do art. art. 58, inciso I, da Lei 1.071/90.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se."
08/10/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:29

Recebidos os autos
30/09/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/09/2024 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:19

Decorrido prazo de parte
13/08/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0829308-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
12/08/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:29

Decorrido prazo de parte
10/07/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Theodoro Queiroz Souza (OAB 17017/MS), Aline Benvinda Figueredo (OAB 19576/MS) Processo 0829308-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Ribeiro Gago - Intimação da parte recorrente (Marcio Ribeiro Gago) para pagar iniciar o pagamento das custas (guias f. 324-331), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
09/07/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:11

Recebidos os autos
08/07/2024 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:07

Realizado cálculo de custas
08/07/2024 12:05

Realizado cálculo de custas
08/07/2024 12:04

Realizado cálculo de custas
08/07/2024 12:00

Realizado cálculo de custas
19/06/2024 17:33

Recebidos os autos
19/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 17:27

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 15:14

Recebidos os autos
27/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 12:41

Decorrido prazo de parte
03/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

ADV: André Theodoro Queiroz Souza (OAB 17017/MS), Aline Benvinda Figueredo (OAB 19576/MS) Processo 0829308-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Ribeiro Gago - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "F. 235/236: Defiro o parcelamento para pagamento das custas em até 4(quatro) vezes.

I.C. ".
02/05/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:09

Recebidos os autos
12/04/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:07

Transitado em Julgado em data
27/03/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:16

Recebidos os autos
26/03/2024 12:16

Recebidos os autos
09/08/2023 06:43

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2023 06:43

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 06:43

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2023 14:44

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 16:03

Recebidos os autos
07/07/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:26

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 18:13

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:13

Homologada a Transação
05/06/2023 14:22

Recebidos os autos
05/06/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 14:36

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2023 14:23

de Instrução e Julgamento
29/05/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:49

de Conciliação
02/03/2023 15:36

de Instrução e Julgamento
01/03/2023 10:57

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
26/12/2022 10:30

Juntada de tipo de documento
16/12/2022 05:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 19:57

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:00

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 09:34

de Instrução e Julgamento
30/11/2022 19:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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