05/03/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 14:19

Baixa Definitiva
05/03/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:24

Expedição de Ofício.
05/03/2024 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 01:18

Recebidos os autos
16/12/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421301-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Maria Cristina da Silveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria de Fatima Carli de Freitas Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria do Carmo dos Santos Natarangeli Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria do Carmo Guimarães Felizardo Gimenez Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria do Carmo Pinheiro Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
04/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/11/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421301-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Maria Cristina da Silveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria de Fatima Carli de Freitas Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria do Carmo dos Santos Natarangeli Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria do Carmo Guimarães Felizardo Gimenez Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria do Carmo Pinheiro Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 18:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/11/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421301-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Maria Cristina da Silveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria de Fatima Carli de Freitas Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria do Carmo dos Santos Natarangeli Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria do Carmo Guimarães Felizardo Gimenez Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Maria do Carmo Pinheiro Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:49

Conclusos para decisão
01/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:49

Distribuído por prevenção
01/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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