TJMS - 0824387-94.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 16:00
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2024 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2024 15:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/08/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 15:51
Recebidos os autos
-
12/08/2024 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 15:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/08/2024 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2024 12:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/08/2024 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2024 19:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0824387-94.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Proceso Civil às execuções de tíulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.09/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.
Asim determina-se: 1.
Proceda-se à evolução de clase para cumprimento de sentença e, sendo desnecesária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.09/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.
Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.
Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.
Dil.
Legais.". -
24/07/2024 21:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 09:49
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
23/07/2024 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 09:49
INCONSISTENTE
-
02/07/2024 16:05
Recebidos os autos
-
02/07/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 13:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2024 12:28
Processo Reativado
-
27/06/2024 19:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/04/2024 09:08
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2024 09:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/03/2024 07:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2024 02:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 08:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 08:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:44
Homologada a Transação
-
07/03/2024 14:22
Recebidos os autos
-
07/03/2024 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 18:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2024 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 14:03
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/02/2024 00:33
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 18:06
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/12/2023 18:02
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/12/2023 07:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 10:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2023 06:15
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 00:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 20:20
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Douglas Queiroz Marçal (OAB 23064/MS) Processo 0824387-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe de Lima Freitas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 22, no dia 01/12/2023 às 18:00h. -
31/10/2023 21:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 12:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 08:57
INCONSISTENTE
-
20/10/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 18:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 18:40
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/10/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2023 12:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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