24/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:57

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:55

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:30

Publicação
28/04/2025 13:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:52

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:38

Expedição de "tipo de documento".
28/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:54

Publicação
21/02/2025 16:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 19:12

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 11:20

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:38

Expedição de "tipo de documento".
17/09/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicação
16/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:15

Publicação
15/09/2024 14:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicação
19/06/2024 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/06/2024 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:22

Publicação
18/06/2024 09:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/06/2024 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 09:20

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 09:20

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 09:20

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 09:20

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/06/2024 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicação
22/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:33

Publicação
21/05/2024 17:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2024 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicação
09/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:38

Publicação
07/05/2024 17:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/04/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/04/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicação
26/04/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0008457-31.2011.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogada: Karen Melo de Souza Borges (OAB: 249581/SP) Advogado: Marcelo Aparecido Batista Seba (OAB: 15816/DF) Advogado: Thalisson de Albuquerque Campos (OAB: 31652/DF) Advogado: Marcio Aparecido Batista Seba (OAB: 320316/SP) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Antonio Fonseca de Carvalho Advogado: Marcelo Aparecido Batista Seba (OAB: 15816/DF) Advogada: Karen Melo de Souza Borges (OAB: 249581/SP) Interessado: Secretário (a) de Estado de Receita e Controle de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, rejeito a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

Sem honorários de sucumbência, pois incabíveis na espécie.

Como não foi comprovado o cumprimento da ordem mandamental, determino ao executado o devido cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incidência de multa diária, a qual arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais) por dia de descumprimento, limitada, inicialmente, em 30 (trinta) dias, podendo ser estendido o prazo e aumentado o valor em caso de persistência no descumprimento da ordem.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
25/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:37

Publicação
25/04/2024 09:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2024 09:37

Negação Monocrática de Provimento
06/02/2024 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2024 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicação
31/01/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0008457-31.2011.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogada: Karen Melo de Souza Borges (OAB: 249581/SP) Advogado: Marcelo Aparecido Batista Seba (OAB: 15816/DF) Advogado: Thalisson de Albuquerque Campos (OAB: 31652/DF) Advogado: Marcio Aparecido Batista Seba (OAB: 320316/SP) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Antonio Fonseca de Carvalho Advogado: Marcelo Aparecido Batista Seba (OAB: 15816/DF) Advogada: Karen Melo de Souza Borges (OAB: 249581/SP) Interessado: Secretário (a) de Estado de Receita e Controle de Mato Grosso do Sul Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 115/117 e documentos de fls. 118/128. Às providências.
30/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:59

Publicação
29/01/2024 21:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2024 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/01/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/12/2023 14:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicação
13/12/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0008457-31.2011.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogada: Karen Melo de Souza Borges (OAB: 249581/SP) Advogado: Marcelo Aparecido Batista Seba (OAB: 15816/DF) Advogado: Thalisson de Albuquerque Campos (OAB: 31652/DF) Advogado: Marcio Aparecido Batista Seba (OAB: 320316/SP) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Antonio Fonseca de Carvalho Advogado: Marcelo Aparecido Batista Seba (OAB: 15816/DF) Advogada: Karen Melo de Souza Borges (OAB: 249581/SP) Interessado: Secretário (a) de Estado de Receita e Controle de Mato Grosso do Sul Assim, intime-se a parte exequente para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, esclarecendo seus pedidos de cumprimento ou liquidação de sentença, atribuindo valor à causa, nos termos do artigo 319, do CPC.

Sem prejuízo, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 25/28, conforme requerido pelo exequente às fls. 103/104.

Após, voltem conclusos.

Intimem-se.
12/12/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:30

Publicação
11/12/2023 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2023 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:01

Publicação
01/11/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0008457-31.2011.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogada: Karen Melo de Souza Borges (OAB: 249581/SP) Advogado: Marcelo Aparecido Batista Seba (OAB: 15816/DF) Advogado: Thalisson de Albuquerque Campos (OAB: 31652/DF) Advogado: Marcio Aparecido Batista Seba (OAB: 320316/SP) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Antonio Fonseca de Carvalho Advogado: Marcelo Aparecido Batista Seba (OAB: 15816/DF) Advogada: Karen Melo de Souza Borges (OAB: 249581/SP) Interessado: Secretário (a) de Estado de Receita e Controle de Mato Grosso do Sul "Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de fl. 735, na qual o executado, Estado de Mato Grosso do Sul, solicita esclarecimentos."
31/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2023 17:06

Expedição de "tipo de documento".
30/08/2023 17:45

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
07/08/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:01

Publicação
04/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:46

Publicação
31/07/2023 19:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/07/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:07

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 17:07

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 17:07

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/07/2023 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/07/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicação
04/07/2023 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:20

Processo Reativado
04/07/2023 13:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:15

Juntada de tipo de documento
04/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:15

Juntada de tipo de documento
04/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2023 13:15

Juntada de tipo de documento
25/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:07

Recebidos os autos
23/03/2023 17:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/03/2023 17:04

Expedição de "tipo de documento".
23/03/2023 17:03

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2011

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811366-92.2020.8.12.0001

Jose Felix dos Santos

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0811366-92.2020.8.12.0001

Jose Felix dos Santos

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0811366-92.2020.8.12.0001

Banco Itau Consignado S.A.

Jose Felix dos Santos

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2021 12:52

Exibir Processo

Processo nº 1421220-59.2023.8.12.0000

Banco Bradesco S.A.

Silas Souza Goncalves

Advogado: Wellington Coelho de Souza Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1421210-15.2023.8.12.0000

Vinicius Oliveira Araujo

Hapvida Asssitencia Medica LTDA

Advogado: Romi Modesto Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2023 10:00

Exibir Processo