16/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 10:30

Recebidos os autos
16/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:59

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 15:59

Baixa Definitiva
14/11/2023 15:59

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1421375-62.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Impetrante: Wellington Flores de Castro Advogado: Arthur Nobre Borges (OAB: 11992/RO) Advogado: Breno Alexandre Rocha Silva (OAB: 13058/RO) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Interessado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência do presente mandado de segurança formulada pelo impetrante e, desta forma, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, forte no art. 485, inc.

VIII, do CPC.

Cancele-se os mandados expedidos nos autos.

Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 11:22

Conclusos para decisão
09/11/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:03

Expedição de Carta de ordem.
08/11/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1421375-62.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Impetrante: Wellington Flores de Castro Advogado: Arthur Nobre Borges (OAB: 11992/RO) Advogado: Breno Alexandre Rocha Silva (OAB: 13058/RO) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Interessado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, em análise de cognição sumária, INDEFIRO o pedido liminar.

Notifiquem-se as autoridades impetradas para prestarem informações, no prazo legal (art. 7.º, inc.

I, da Lei n.º 12.016/09).

Após, dê-se ciência do presente feito à Procuradoria-Geral do Estado, órgão de representação judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, enviando-lhe cópia da inicial para, querendo, ingressar no feito (art. 7.º, inc.

II, da Lei n.º 12.016/09).

Decorrido o prazo, com ou sem as informações, dê-se vistas à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação no prazo legal.

Defiro ao impetrante os benefícios da gratuidade de justiça.
07/11/2023 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2023 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 17:21

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:10

Conclusos para decisão
06/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:10

Distribuído por sorteio
06/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800346-16.2021.8.12.0019

Eidimar Aquino Barbosa

Evanir Aquino Barbosa

Advogado: Leila Maria Mendes Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2021 08:22

Exibir Processo

Processo nº 1600030-61.2020.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Guilherme Pierin Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2020 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1421388-61.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Eugenio Gimenes

Advogado: Joao Bahia de Holanda Sousa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1421386-91.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Adenilto de Assis

Advogado: Joao Bahia de Holanda Sousa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1600020-17.2020.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Eloi Oliveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2020 10:58

Exibir Processo