TJMS - 1600707-28.2019.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/04/2024 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 13:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 08:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 08:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2024 18:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2024 01:43
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 19:30
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 12:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2024 11:09
Provimento por decisão monocrática
-
28/02/2024 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2024 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2024 14:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2024 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2024 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 18:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1600707-28.2019.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P.
C. de C.
Advogado: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB: 11866/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: D.
R. de O.
Advogado: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB: 11866/MS) Considerando a certidão retificadora e cálculos de f. 134-142 ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. -
31/01/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 12:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 17:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 17:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 17:19
Realizado Cálculo de Tributos
-
30/01/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1600707-28.2019.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P.
C. de C.
Advogado: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB: 11866/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: M.
C.
S.
D.
Advogado: João Leandro Longo (OAB: 52287/SC) Interessado: D.
R. de O.
Advogado: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB: 11866/MS) Anote-se o levantamento da penhora, conforme informado pelo juízo da execução às f. 127/129.
Após, remetam-se os autos à Coordenadoria de Cálculos para as providências.
Intimem-se. -
10/01/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2023 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/12/2023 12:48
Provimento por decisão monocrática
-
13/12/2023 15:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2023 15:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2023 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2023 13:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 12:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/12/2023 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600707-28.2019.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P.
C. de C.
Advogado: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB: 11866/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: M.
C.
S.
D.
Advogado: João Leandro Longo (OAB: 52287/SC) PAULO CÉSAR DERVALHO informa, às f. 109/110, que houve o levantamento da penhora anotada à f. 92 pelo juízo competente.
Diante disso, requer a retificação da certidão de liquidação de f. 102/103 para que seja excluída a aludida penhora.
Ainda, requer os destaques de honorários contratuais, conforme contrato de f. 118. À vista da informação de levantamento da penhora, oficie-se ao juízo da 1º Vara Cível da Comarca de Timbó, solicitando informações sobre a penhora anotada neste requisitório (f. 92), porquanto se infere do documento apresentado pelo credor às f. 113/115 que houve o levantamento da constrição.
Contudo, não sobreveio aos autos deste precatório qualquer comunicação oficial nesse sentido.
No mais, o beneficiários acostou o contrato de honorários de f. 118, onde ficou estabelecido que deve ser pago a sua advogada o valor correspondente a 40% (quarenta por cento) do seu crédito, a título de honorários contratuais.
Assim, atendidos os requisitos da Resolução 303/2019, do CNJ, destaquem-se do crédito principal os honorários contratuais pertencentes à advogada Daniela Rodrigues de Oliveira.
Aguarde-se a informação do Juízo que determinou a penhora.
Intimem-se. Às providências. -
29/11/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 15:24
Provimento por decisão monocrática
-
13/11/2023 18:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2023 18:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2023 18:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2023 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2023 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 12:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2023 12:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2023 12:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2023 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600707-28.2019.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P.
C. de C.
Advogado: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB: 11866/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: M.
C.
S.
D.
Advogado: João Leandro Longo (OAB: 52287/SC) Considerando que a certidão e cálculos de f.98/103 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600707-28.2019.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
31/10/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 13:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 13:12
Realizado Cálculo de Tributos
-
31/10/2023 13:12
Realizado Cálculo de Liquidação
-
03/10/2023 12:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 15:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 02:44
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 12:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2021 04:25
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2021 09:02
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 08:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/09/2021 09:02
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
24/09/2021 02:25
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2021 13:31
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2021 13:08
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 09:22
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 02:29
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2021 14:00
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 14:50
Concedida em parte a Medida Liminar
-
15/09/2021 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2021 13:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2021 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2021 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2021 13:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2021 13:40
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
26/07/2021 13:29
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/07/2021 19:17
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 09:15
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 03:39
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2021 07:05
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 17:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2020 04:30
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/05/2019 17:04
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
15/05/2019 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2019 17:02
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2019 17:02
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2019 16:53
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
08/05/2019 15:00
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
08/05/2019 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2019 13:48
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2019 13:48
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2019 17:52
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:48
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
07/05/2019 17:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2019 17:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:43
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:43
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:43
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2019 17:43
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:43
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:43
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 16:13
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2019
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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