28/11/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:32

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/09/2024 16:07

Recebidos os autos
17/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:59

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
03/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:55

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2024 15:06

Recebidos os autos
29/08/2024 15:06

Recebidos os autos
05/12/2023 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/12/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 02/11/2023.
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS) Processo 0803774-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nunes & Gomes Advocacia e assessoria S.S, Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra - Reqdo: Rony Rafael do Nascimento - Decisão de fls. 564: "Recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, vez que tempestivo.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões e, após, encaminhe-se à Turma Recursal com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Deixo de apreciar o pedido de cumprimento de sentença (fls. 543/544), porquanto ainda não houve o trânsito em julgado da sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se."
31/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:05

Recebidos os autos
20/10/2023 13:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2023 11:14

Conclusos para despacho
19/10/2023 22:00

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
29/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/09/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
01/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:42

Homologada a Transação
31/08/2023 14:42

Recebidos os autos
31/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 17:07

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/05/2023 13:33

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 18:16

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/05/2023 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/05/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:50

Juntada de Mandado
10/04/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
31/03/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:57

Expedição de Mandado.
30/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:15

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2023 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/03/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:15

Juntada de Informações
02/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:56

Expedição de Ofício.
17/01/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:27

Expedição de Certidão.
16/11/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2022.
24/08/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 13:48

Expedição de Carta.
23/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:05

Expedição de Certidão.
19/08/2022 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2022 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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