TJMS - 4000557-69.2023.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 08:53
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2023 08:53
Baixa Definitiva
-
14/12/2023 08:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/11/2023 22:49
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:20
INCONSISTENTE
-
28/11/2023 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2023 14:07
Recebidos os autos
-
28/11/2023 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2023 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 4000557-69.2023.8.12.9000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Requerente: Jean Carlos Vilharva Morais Advogada: Livia Roberta Monteiro (OAB: 7975/RO) Requerido: Ministério Público Estadual Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e não conheço a REVISÃO CRIMINAL ajuizada em favor de JEAN CARLOS VILHARVA MORAIS, ante a sua manifesta inadmissibilidade. Às providências. -
27/11/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2023 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 14:44
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
08/11/2023 14:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 14:06
Recebidos os autos
-
08/11/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 4000557-69.2023.8.12.9000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Requerente: Jean Carlos Vilharva Morais Advogada: Livia Roberta Monteiro (OAB: 7975/RO) Requerido: Ministério Público Estadual Vistos, etc. À d.
Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
Após, conclusos. -
07/11/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 01:12
INCONSISTENTE
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/11/2023 15:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 08:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/11/2023 08:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 08:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
06/11/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 14:57
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/11/2023 13:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/11/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1600373-57.2020.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Rogerio de SA Mendes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/03/2020 12:38
Processo nº 0801334-52.2021.8.12.0014
Souza e Souza LTDA - ME
Paula Jakeline Ferreira dos Santos
Advogado: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/09/2021 15:30
Processo nº 0802711-20.2023.8.12.0101
Condominio Residencial Ildefonso Pedroso...
Sueli Dias Rodrigues
Advogado: Maria de Fatima Louveira Marra Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/06/2023 21:20
Processo nº 0813507-18.2019.8.12.0002
Nedimare Moresco da Silva
Washington Sueo Asahi
Advogado: Luciene Soares Ribeiro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/06/2023 07:20
Processo nº 0803326-44.2022.8.12.0101
Condominio Residencial Estrela Itaju I
Marcelo Ribeiro da Silva
Advogado: Lais Medeiros de Moraes Faria
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/07/2022 15:33