04/06/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:31

Recebidos os autos
03/06/2025 16:31

Outras Decisões
23/05/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Mayla Alexia dos Santos (OAB 25518/MS), Geovanna Ascurra Cardoso (OAB 29073/MS) Processo 0823547-84.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ademilson Borges Ferreira - Intimação da parte autora para dar andamento ao feito (f. 492).
28/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 02:50

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:21

Recebidos os autos
19/02/2025 15:21

Determinada Requisição de Informações
17/02/2025 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 15:36

Evolução da Classe Processual
17/02/2025 15:35

Processo Reativado
17/02/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 14:59

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:16

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Mayla Alexia dos Santos (OAB 25518/MS), Geovanna Ascurra Cardoso (OAB 29073/MS) Processo 0823547-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ademilson Borges Ferreira - Sentença: "DISPOSITIVO. À vista do todo o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, REJEITO as suas razões, pela inexistência de qualquer das hipóteses de cabimento do artigo 1.022 e seguintes, do Código de Processo Civil, sendo mera rediscussão da matéria.

Submeto a presente decisão à análise da Exma.

Juíza Togada.

Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2024.

Thiago Augusto Miguel Bortuluzi.

Juiz Leigo. (...) Vistos, etc.

Homologo a decisão da(o) Juíza(o) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
20/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:27

Homologada a Transação
17/10/2024 19:26

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 10:31

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
30/06/2024 01:59

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 01:21

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 18:56

Recebidos os autos
19/06/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:47

Homologada a Transação
05/06/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 17:39

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 01:54

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:26

de Conciliação
26/02/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0823547-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ademilson Borges Ferreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada à f. 319 no dia 27/02/2024 às 14:15hrs
31/10/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:17

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 12:11

de Instrução e Julgamento
02/10/2023 16:54

Recebidos os autos
02/10/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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