29/08/2025 07:54

Prazo em Curso
29/08/2025 06:59

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 16:48

Emissão da Relação
27/08/2025 10:00

Autos preparados para expedição
27/08/2025 09:59

Emissão da Relação
27/08/2025 09:59

Transitado em Julgado em data
22/08/2025 17:08

Recebidos os autos da Turma Recursal
22/08/2025 17:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/07/2024 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 08:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/06/2024.
20/06/2024 08:29

Juntada de Certidão
06/06/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:25

Expedição de Carta.
25/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:40

Juntada de Mandado
03/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:51

Recebidos os autos
18/03/2024 18:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:24

Expedição de Mandado.
28/02/2024 17:34

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:51

Conclusos para decisão
26/02/2024 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
20/02/2024 16:30

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:10

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:15

Recebidos os autos
15/01/2024 11:15

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:15

Homologada a Transação
15/01/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 00:00

Intimação

Energisa S.A., Setembrino Oliveira Verão Processo 0000972-19.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Setembrino Oliveira Verão - Réu: Energisa S.A. - Parte final da decisão de pg. 12/12:...9.

Diante disso, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a tutela provisória de urgência, para o fim de determinar que a Energisa S.A. se abstenha de cobrar a conta referente aos meses de setembro e outubro de 2023, sob pena de multa cominatória no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento. 10.

Expeça-se o necessário. 11.Cite-se a parte ré para comparecer a audiência designada 12.

Intime-se.
06/11/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
02/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:58

Expedição de Carta.
31/10/2023 16:04

Recebidos os autos
31/10/2023 14:10

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 13:49

Conclusos para decisão
30/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:48

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/12/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
30/10/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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