STJ - 0800458-35.2019.8.12.0025

07/11/2023 00:00

Intimação

24/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 504994/2022 - AgInt

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0504994 - AgInt no AREsp 2093982 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDEGAR MASSOTTI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00504994/2022 - AgInt no AREsp 2093982/MS

12/09/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000671-2023-AJC-1T)

12/09/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023 08:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000671-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023 Petição Nº 504999/2022 - AgInt

11/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023 Petição Nº 505078/2022 - AgInt

11/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023 Petição Nº 505012/2022 - AgInt

08/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0504999 - AgInt no AREsp 2093982 - Publicação prevista para 11/09/2023

06/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0505012 - AgInt no AREsp 2093982 - Publicação prevista para 11/09/2023

06/09/2023 21:50

Não conhecido o recurso de EDEGAR MASSOTTI - Petição Nº 2022/00505012 - AgInt no AREsp 2093982

06/09/2023 21:50

Não conhecido o recurso de EDEGAR MASSOTTI - Petição Nº 2022/00504999 - AgInt no AREsp 2093982

06/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0505078 - AgInt no AREsp 2093982 - Publicação prevista para 11/09/2023

06/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de EDEGAR MASSOTTI - Petição Nº 2022/00505078 - AgInt no AREsp 2093982

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504994/2022 - AgInt no AREsp 2093982/MS

29/08/2023 13:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 455085/2022 - EDcl

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0455085 - EDcl no AREsp 2093982 - Publicação prevista para 04/08/2023

02/08/2023 20:30

Embargos de Declaração de IVALDO GONÇALVES MEDEIROS e MARIA VENANCIA DE OLIVEIRA acolhidos - Petição Nº 2022/00455085 - EDcl no AREsp 2093982

04/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para MARIA VENANCIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 505078/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1050.

04/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para IVALDO GONÇALVES MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 505078/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1050.

04/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para MARIA VENANCIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 505012/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1040.

04/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para IVALDO GONÇALVES MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 505012/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1040.

04/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para MARIA VENANCIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 504999/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

04/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para IVALDO GONÇALVES MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 504999/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

04/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para MARIA VENANCIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 504994/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1020.

04/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para IVALDO GONÇALVES MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 504994/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1020.

14/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2022 Petição Nº 505078/2022 -

14/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2022 Petição Nº 505012/2022 -

14/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2022 Petição Nº 504999/2022 -

14/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2022 Petição Nº 504994/2022 -

13/06/2022 22:02

Juntada de Certidão : Certifico que as Petições AGINT 504994/2022, AGINT 504999/2022, AGINT 505012/2022 e AGINT 505078/2022 são idênticas.

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 505078/2022. Publicação prevista para 14/06/2022)

13/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 504994/2022. Publicação prevista para 14/06/2022)

13/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 505012/2022. Publicação prevista para 14/06/2022)

13/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 504999/2022. Publicação prevista para 14/06/2022)

13/06/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 505078/2022

13/06/2022 17:36

Protocolizada Petição 505078/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2022

13/06/2022 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 505012/2022

13/06/2022 17:26

Protocolizada Petição 505012/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2022

13/06/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 504999/2022

13/06/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 504994/2022

13/06/2022 17:23

Protocolizada Petição 504999/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2022

13/06/2022 17:22

Protocolizada Petição 504994/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2022

09/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2022 e término em 08/06/2022 o prazo para EDEGAR MASSOTTI apresentar resposta à petição n. 455085/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1012.

01/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2022 Petição Nº 455085/2022 -

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2022 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 455085/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

30/05/2022 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 455085/2022

30/05/2022 18:22

Protocolizada Petição 455085/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2022

23/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

19/05/2022 22:10

Conhecido o recurso de EDEGAR MASSOTTI e não-provido

12/05/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2022 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/03/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2022 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL