17/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 08:04

Baixa Definitiva
16/09/2024 14:10

Baixa Definitiva
16/09/2024 14:10

INCONSISTENTE
27/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802617-31.2021.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Alberto Vanderlei Guimarães Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Recorrido: Luiz Carlos Dobes Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS) Interessada: Alessandra Jarcem de Paula Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ ALBERTO VANDERLEI GUIMARÃES.
20/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:40

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
19/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 16:16

Recurso Especial não admitido
04/07/2024 12:06

Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802617-31.2021.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Alberto Vanderlei Guimarães Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Recorrido: Luiz Carlos Dobes Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS) Interessada: Alessandra Jarcem de Paula Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802617-31.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: José Alberto Vanderlei Guimarães Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Embargado: Luiz Carlos Dobes Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS) Interessada: Alessandra Jarcem de Paula Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Relator. .
10/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802617-31.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: José Alberto Vanderlei Guimarães Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Apelante: Luiz Carlos Dobes Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS) Apelado: Luiz Carlos Dobes Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS) Apelado: José Alberto Vanderlei Guimarães Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Interessada: Alessandra Jarcem de Paula Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) À secretaria para que proceda a degravação dos depoimentos colhidos pelo sistema de áudio e vídeo (f. 720).
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802617-31.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: José Alberto Vanderlei Guimarães Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Apelante: Luiz Carlos Dobes Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS) Apelado: Luiz Carlos Dobes Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS) Apelado: José Alberto Vanderlei Guimarães Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Interessada: Alessandra Jarcem de Paula Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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