TJMS - 0855041-37.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 12:24
Arquivado Definitivamente
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25/03/2024 09:06
Transitado em Julgado em #{data}
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06/02/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 12:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0855041-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Cicero de Sousa Osório DPGE - 1ª Inst.: Luciano Montalli (OAB: 7870/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA.
MODIFICAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO CONSTANTE DO RESPECTIVO ASSENTO - REJEITADA.
AUTOR NÃO COMPROVOU ALEGADO ERRO NO ASSENTO DE NASCIMENTO.
DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO NÃO SERVEM COMO PARÂMETRO, VISTO QUE SÃO EMITIDOS A PARTIR DO ASSENTO.
RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/01/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 17:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
30/01/2024 05:51
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0855041-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Cicero de Sousa Osório DPGE - 1ª Inst.: Luciano Montalli (OAB: 7870/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/01/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 14:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/01/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 11:41
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 18:35
Recebidos os autos
-
22/11/2023 18:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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22/11/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/11/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0855041-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Cicero de Sousa Osório DPGE - 1ª Inst.: Luciano Montalli (OAB: 7870/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.63/67 em ambos efeitos.
Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
10/11/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 17:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/11/2023 17:24
Juntada de Certidão
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09/11/2023 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/11/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 06:20
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 05:56
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 05:56
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 05:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/11/2023 05:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0855041-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Cicero de Sousa Osório DPGE - 1ª Inst.: Luciano Montalli (OAB: 7870/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/11/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 16:00
Conclusos para decisão
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06/11/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 16:00
Distribuído por sorteio
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06/11/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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