STJ - 0800838-18.2015.8.12.0019

07/11/2023 00:00

Intimação

25/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 1073975/2022 - EDcl no AgInt no

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1073975 - EDcl no AgInt no AREsp 2149706 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de DENIR TOMAZ DE ARAUJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01073975/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2149706/MS

12/09/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073975/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2149706/MS

30/11/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para DANIEL MONTENEGRO MENESEZ apresentar resposta à petição n. 1073975/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 615.

22/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/11/2022 Petição Nº 1073975/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/11/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1073975/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

21/11/2022 11:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1073975/2022

21/11/2022 11:52

Protocolizada Petição 1073975/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2022

18/11/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 657791/2022 - AgInt

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0657791 - AgInt no AREsp 2149706 - Publicação prevista para 18/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de DENIR TOMAZ DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00657791/2022 - AgInt no AREsp 2149706/MS

03/11/2022 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

26/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 15:30

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00657791/2022 - AgInt no AREsp 2149706/MS

15/09/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/09/2022 08:15

Determinada a distribuição do feito

02/09/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

02/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2022 e término em 01/09/2022 o prazo para DANIEL MONTENEGRO MENESEZ apresentar resposta à petição n. 657791/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 585.

10/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2022 Petição Nº 657791/2022 -

09/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 657791/2022. Publicação prevista para 10/08/2022)

09/08/2022 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 657791/2022

09/08/2022 10:27

Protocolizada Petição 657791/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2022

04/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 09:00

Não conhecido o recurso de DENIR TOMAZ DE ARAUJO

27/06/2022 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2022 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL