STJ - 0834941-61.2022.8.12.0001

28/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 728311/2024 - AgInt nos EDcl no

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728311 - AgInt nos EDcl no AREsp 2674869 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADVOCACIA BELLINATI PEREZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00728311/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2674869/MS

16/10/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

11/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 728311/2024 - AgInt nos EDcl no

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728311/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2674869/MS

10/10/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/10/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

10/10/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 08:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728311 - AgInt nos EDcl no AREsp 2674869 - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00728311 - AgInt nos EDcl AREsp 2674869

18/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/09/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 17/09/2024, para DEVANIL FRANCISCO PAES apresentar resposta à petição n. 728311/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 569.

27/08/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 728311/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 728311/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 728311/2024

26/08/2024 14:34

Protocolizada Petição 728311/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

22/08/2024 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 646601/2024 - EDcl

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0646601 - EDcl no AREsp 2674869 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:30

Embargos de Declaração de ADVOCACIA BELLINATI PEREZ Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00646601 - EDcl no AREsp 2674869

15/08/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2024 e término em 14/08/2024, para DEVANIL FRANCISCO PAES apresentar resposta à petição n. 646601/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 549.

07/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/08/2024 Petição Nº 646601/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 646601/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

05/08/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 646601/2024

05/08/2024 17:31

Protocolizada Petição 646601/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2024

02/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Não conhecido o recurso de ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

28/06/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL