15/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 13:09

Baixa Definitiva
15/08/2024 13:05

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2024 18:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/06/2024 18:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:08

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 15:08

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/04/2024 14:40

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 14:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/02/2024 16:59

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:59

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
18/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 04:04

INCONSISTENTE
13/11/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817077-71.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Jesus da Cunha Garcia Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/11/2023 15:15

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817077-71.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Jesus da Cunha Garcia Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Jesus da Cunha Garcia Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) E M E N T A - RECURSOS INOMINADOS DE AMBAS AS PARTES - AÇÃO COMINATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PORTABILIDADE SALARIAL - RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PRELIMINAR - PRECLUSÃO CONSUMATIVA EM RELAÇÃO EM RELAÇÃO AO SEGUNDO RECURSO INTERPOSTO- RECONHECIDA - MÉRITO - DÉBITO EXISTENTE ENTRE AS PARTES - RETENÇÃO INTEGRAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INDEVIDA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO - DANOS MATERIAIS E MORAIS EVIDENCIADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE OBSERVADOS - MINORAÇÃO INDEVIDA - RECURSO DO CONSUMIDOR - CONTRARIEDADE ENTRE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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