TJMS - 0000283-50.2023.8.12.0020

02/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 610741/2025

02/07/2025 16:34

Protocolizada Petição 610741/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/07/2025

26/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585822/2025

26/06/2025 16:00

Protocolizada Petição 585822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 535774/2025 - AgRg

24/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535774 - AgRg no AREsp 2901759 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de JESSICA FERNANDA DE ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 535774/2025 - AgRg no AREsp 2901759

11/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/06/2025 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 535774/2025

11/06/2025 17:21

Protocolizada Petição 535774/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2025

03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503705/2025

03/06/2025 17:17

Protocolizada Petição 503705/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de JESSICA FERNANDA DE ANDRADE

19/05/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/05/2025 09:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 439466/2025

19/05/2025 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/05/2025 11:25

Protocolizada Petição 439466/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2025

06/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 390919/2025

06/05/2025 14:41

Protocolizada Petição 390919/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

28/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL