15/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 16:50

Baixa Definitiva
15/07/2024 16:46

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803031-65.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Lenir Barbosa da Silva Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) Advogada: Daniele Correa Rossi Fernandes (OAB: 359140/SP) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto da relatora..
19/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 22:32

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
02/04/2024 13:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/03/2024 14:35

Conclusos para decisão
04/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:17

Conclusos para decisão
08/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803031-65.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Lenir Barbosa da Silva Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) Advogada: Daniele Correa Rossi Fernandes (OAB: 359140/SP) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Desta forma, intime-se a recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente sua insuficiência financeira, juntando aos autos seu imposto de renda atualizado, holerites, extratos bancários dos últimos três meses, dentre outros documentos, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/12/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:42

INCONSISTENTE
31/10/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803031-65.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Lenir Barbosa da Silva Bortoleto Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) Advogada: Daniele Correa Rossi Fernandes (OAB: 359140/SP) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/10/2023 15:19

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:45

Distribuído por prevenção
30/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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