15/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 15:23

Baixa Definitiva
15/04/2025 15:21

Transitado em Julgado em "data"
31/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:22

Expedição de "tipo de documento".
20/03/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820143-25.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Luis Guilherme de Almeida Figueiredo Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INSURGÊNCIA QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO/OMISSÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
19/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 08:48

Não-Provimento
26/02/2025 16:41

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:19

Expedição de "tipo de documento".
23/09/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicação
20/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:41

Expedida/certificada
20/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:40

Expedição de "tipo de documento".
20/09/2024 08:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicação
19/09/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 17:50

Expedição de "tipo de documento".
18/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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