21/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:59

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 13:48

Baixa Definitiva
21/05/2024 13:46

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803903-92.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Embargada: Ana Karla Piedade Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 15:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803903-92.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Embargada: Ana Karla Piedade Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:59

Conclusos para decisão
06/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803918-27.2023.8.12.0110

Rodolfo Oscar Seibt

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rodolfo Oscar Seibt

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0803918-27.2023.8.12.0110

Rodolfo Oscar Seibt

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rodolfo Oscar Seibt

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0812908-77.2022.8.12.0001

Sivaldo Goncalves da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rogerio de SA Mendes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0800243-41.2013.8.12.0002

Umbelina Camara Galvao

Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0812908-77.2022.8.12.0001

Sivaldo Goncalves da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rogerio de SA Mendes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2022 13:28

Exibir Processo