05/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:18

Baixa Definitiva
05/08/2024 09:17

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 22:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:08

Conclusos para decisão
23/11/2023 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822873-48.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Embargado: Kleiton Ramires Pires Bezerra Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS)

Vistos...

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Município de Campo Grande/MS, com pedido de efeito modificativo.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822873-48.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Embargado: Kleiton Ramires Pires Bezerra Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 19:00

Conclusos para decisão
06/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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