23/01/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 07:33

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 13:17

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801724-97.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Ronildo Jose Ferreira - Me Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Eduardo Brazil Gomes da Silva (OAB: 18674/MS) Advogado: Willian Medeiros de Souza (OAB: 27406/MS) Apelado: Monteverde Agro-Energética S/A Advogada: Erica da Silva Oliveira (OAB: 180783/SP) Advogado: Alessandra Francisco (OAB: 179209/SP) Advogado: Carla Cristina Cavalheiro Lobato (OAB: 201194/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - COBRANÇA DA INTEGRALIDADE DE VALOR AJUSTADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TOTALIDADE DO TRABALHO - QUANTIA EXIGIDA EM EXCESSO, REJEITADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Resta desprovido o recurso de apelação, quando verificado o acerto da sentença que acolhe os embargos à execução, frente à efetiva ausência de comprovação da integralidade da prestação do serviço pactuado, resultado na improcedência da execução de título extrajudicial com vista na quitação proporcional da obrigação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/11/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/11/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 02:13

INCONSISTENTE
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801724-97.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Ronildo Jose Ferreira - Me Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Advogado: Eduardo Brazil Gomes da Silva (OAB: 18674/MS) Advogado: Willian Medeiros de Souza (OAB: 27406/MS) Apelado: Monteverde Agro-Energética S/A Advogada: Erica da Silva Oliveira (OAB: 180783/SP) Advogado: Alessandra Francisco (OAB: 179209/SP) Advogado: Carla Cristina Cavalheiro Lobato (OAB: 201194/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/11/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:36

Conclusos para decisão
01/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:36

Distribuído por sorteio
01/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 06:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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