TJMS - 0800321-22.2019.8.12.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 08:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 01:37
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 14:45
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/10/2024 12:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/10/2024 10:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/10/2024 10:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/10/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:24
Expedição de "tipo de documento".
-
17/10/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 12:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/10/2024 12:23
Juntada de tipo de documento
-
17/10/2024 12:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/10/2024 12:22
Juntada de tipo de documento
-
17/10/2024 12:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/10/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 00:01
Publicação
-
16/10/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 18:13
Publicação
-
15/10/2024 17:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/10/2024 17:10
Recurso Especial
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15/10/2024 15:40
Conclusos para tipo de conclusão.
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15/10/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 12:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/08/2024 12:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/08/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 16:10
Expedição de "tipo de documento".
-
15/08/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 16:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/08/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 00:01
Publicação
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14/08/2024 00:01
Publicação
-
13/08/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 12:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/08/2024 12:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/08/2024 12:30
Expedição de "tipo de documento".
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13/08/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800321-22.2019.8.12.0003/50004 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Procuradora: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargado: Município de Bela Vista Proc.
Município: Nildeliz Almeida Chamorro (OAB: 16793/MS) Interessada: Damiana Salina Nogueira DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800321-22.2019.8.12.0003/50004 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Procuradora: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargado: Município de Bela Vista Proc.
Município: Nildeliz Almeida Chamorro (OAB: 16793/MS) Interessada: Damiana Salina Nogueira DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Vistos, etc.
Intime-se para resposta/contrarrazões, no prazo legal.
I-se.
Cumpra-se. -
10/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800321-22.2019.8.12.0003/50003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Município de Bela Vista Proc.
Município: Nildeliz Almeida Chamorro (OAB: 16793/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Procuradora: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessada: Damiana Salina Nogueira DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUPOSTA OMISSÃO - INCONFORMISMO DA EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.
A alegada necessidade de manifestação expressa acerca dos dispositivos invocados pela parte embargante, para efeito de prequestionamento, não é suficiente para, por si só, autorizar o provimento dos embargos, tendo em vista a análise satisfatória dos pontos relevantes e necessários para chegar à decisão do caso concreto.
Embargos de declaração rejeitados. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800321-22.2019.8.12.0003/50003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Município de Bela Vista Proc.
Município: Nildeliz Almeida Chamorro (OAB: 16793/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Procuradora: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessada: Damiana Salina Nogueira DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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