27/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 17:53

INCONSISTENTE
03/10/2024 16:12

Baixa Definitiva
03/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:03

Recebidos os autos
12/06/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:31

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 14:12

Recurso especial admitido
20/05/2024 16:57

Conclusos para admissibilidade recursal
20/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800027-84.2023.8.12.0049/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jorge Aréco Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468/MS) Recorrido: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800027-84.2023.8.12.0049/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Jorge Aréco Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468/MS) Agravado: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - DÍVIDA PRESCRITA - INEXIGIBILIDADE DO VALOR NO CAMPO JUDICIAL - DIREITO MATERIAL DO CREDOR EXISTENTE - POSSIBILIDADE DE ADMOESTAÇÃO DO DEVEDOR PARA SALDA-LA ADMINISTRATIVAMENTE - INVIABILIDADE A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE NESTA ESFERA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800027-84.2023.8.12.0049/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Jorge Aréco Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468/MS) Agravado: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800027-84.2023.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Jorge Aréco Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468/MS) Embargado: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Isto posto, conheço do recurso e nego-lhe provimento.

Publique-se.

Intimem-se.
16/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800027-84.2023.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Jorge Aréco Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468/MS) Embargado: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
15/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800027-84.2023.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Jorge Aréco Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468/MS) Embargado: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800027-84.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Jorge Aréco Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468/MS) Apelante: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Apelado: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Apelado: Jorge Aréco Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Isto posto, conheço do recurso da ré e dou-lhe provimento para, reformando-se a sentença, afastar a declaração de inexigibilidade das dívidas prescritas elencadas na inicial.

Conheço parcialmente do recurso do autor e nesta extensão nego-lhe provimento.

Inverte-se os ônus da sucumbência e honorários, arbitrados pelo juiz em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade do autor por ser beneficiário da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Intimem-se.
09/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800027-84.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Jorge Aréco Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468/MS) Apelante: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Apelado: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Apelado: Jorge Aréco Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação (f. 437-459) no prazo estabelecido no § 5º do art. 1.003 do CPC.

P.-se.

Campo Grande-MS, 07 de novembro de 2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800027-84.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Jorge Aréco Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468/MS) Apelante: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Apelado: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Apelado: Jorge Aréco Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00