TJMS - 0801638-61.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 18:19
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2025 18:18
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 03:53
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 03:49
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 00:01
Publicação
-
23/01/2025 00:01
Publicação
-
23/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801638-61.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sullivan Basualdo Mendes Advogada: Cristiane Oliveira da Silva (OAB: 18629/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
22/01/2025 07:18
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 07:18
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 18:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/01/2025 18:12
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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21/01/2025 14:08
Baixa Definitiva
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21/01/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 13:49
Recebidos os autos
-
19/10/2024 03:13
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 14:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/10/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 18:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/10/2024 18:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/10/2024 13:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/10/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 15:40
Expedição de "tipo de documento".
-
08/10/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 00:01
Publicação
-
07/10/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:56
Publicação
-
03/10/2024 11:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/10/2024 11:22
Recurso Especial
-
03/10/2024 07:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/10/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 16:00
Expedição de "tipo de documento".
-
05/08/2024 01:43
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 00:58
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 00:01
Publicação
-
05/08/2024 00:01
Publicação
-
05/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801638-61.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sullivan Basualdo Mendes Advogada: Cristiane Oliveira da Silva (OAB: 18629/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
02/08/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
02/08/2024 11:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
02/08/2024 11:45
Expedição de "tipo de documento".
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02/08/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801638-61.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sullivan Basualdo Mendes Advogada: Cristiane Oliveira da Silva (OAB: 18629/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Sullivan Basualdo Mendes. -
06/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801638-61.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sullivan Basualdo Mendes Advogada: Cristiane Oliveira da Silva (OAB: 18629/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
11/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801638-61.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Sullivan Basualdo Mendes Advogada: Cristiane Oliveira da Silva (OAB: 18629/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO - LAUDO PERICIAL - PERICIADA APTA PARA EXERCÍCIO DA OCUPAÇÃO ATUAL - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - INCAPACIDADE NÃO CONFIGURADA - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
Tendo o laudo pericial comprovado que a autora não apresenta incapacidade laborativa para o exercício da sua atividade laboral habitual, de rigor a improcedência do pedido, pois ausentes os requisitos exigidos pela Lei nº 8.213/91.
Não sendo averiguados quaisquer dos vícios apontados no artigo 1.022, do CPC, não é possível postular que o órgão a quo se manifeste sobre matéria que ficou efetivamente decidida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
09/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801638-61.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Sullivan Basualdo Mendes Advogada: Cristiane Oliveira da Silva (OAB: 18629/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
04/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801638-61.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Sullivan Basualdo Mendes Advogada: Cristiane Oliveira da Silva (OAB: 18629/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801638-61.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Sullivan Basualdo Mendes Advogada: Cristiane Oliveira da Silva (OAB: 18629/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Perito: Hiroshi Sakihama EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO - LAUDO PERICIAL - PERICIADA APTA PARA EXERCÍCIO DA OCUPAÇÃO ATUAL - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - INCAPACIDADE NÃO CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Tendo o laudo pericial comprovado que a autora não apresenta incapacidade laborativa para o exercício da sua atividade laboral habitual, de rigor a improcedência do pedido, pois ausentes os requisitos exigidos pela Lei nº 8.213/91.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801638-61.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sullivan Basualdo Mendes Advogada: Cristiane Oliveira da Silva (OAB: 18629/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Perito: Hiroshi Sakihama Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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