28/11/2023 10:10

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 09:20

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Araújo Silva (OAB 72368/SP), Simone Aparecida de Albuquerque (OAB 26986/MS) Processo 0801536-49.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eligia Ferreira dos Santos - Réu: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO DA SILVA *33.***.*09-11 (SHEKINAHEVC) - (...) - Dispositivo Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido e extingue-se o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, eventual pedido de gratuidade será analisado pela Excelentíssima Magistrada após a interposição de recurso, se houver, quando terá a parte recorrente oportunidade de comprovar o preenchimento dos respectivos pressupostos.

Sem custas e honorários advocatícios em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
07/11/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:01

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:01

INCONSISTENTE
31/10/2023 17:04

Recebidos os autos
31/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:04

Homologada a Transação
31/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 22:50

Juntada de Petição de Alegações finais
28/09/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:07

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/07/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/09/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/07/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
30/06/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:54

Expedição de Carta.
30/06/2023 18:49

Expedição de Certidão.
30/06/2023 18:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/07/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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