TJMS - 0821762-31.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:42
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2024 13:42
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 17:06
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 15:41
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
01/08/2024 16:48
Baixa Definitiva
-
01/08/2024 16:17
INCONSISTENTE
-
01/06/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 01:35
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 09:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
15/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/05/2024 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 12:18
Inclusão em Pauta
-
25/04/2024 11:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 11:47
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/04/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0821762-31.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Bernadeth da Silva Pereira Silva Soc.
Advogados: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogada: Rosiane Ferreira da Silva (OAB: 18885/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/04/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821762-31.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Bernadeth da Silva Pereira Silva Soc.
Advogados: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogada: Rosiane Ferreira da Silva (OAB: 18885/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. 1.
Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração - recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada - são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material. 2.
Não se prestam os Embargos de Declaração para se rediscutir matérias já devidamente enfrentadas e decididas pelo julgado embargado. 3.
Não cabem embargos de declaração a fim de que o Tribunal, com os olhos voltandos para o acórdão recorrido, manifeste-se acerca da violação, em tese, dos dispositivos utilizados na fundamentação, tampouco para manifestação acerca de possíveis ofensas a outras normas, tendo em vista a competência própria dos Tribunais Superiores para fazê-lo. 4.
Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821762-31.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Bernadeth da Silva Pereira Silva Soc.
Advogados: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogada: Rosiane Ferreira da Silva (OAB: 18885/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
05/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821762-31.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Bernadeth da Silva Pereira Silva Soc.
Advogados: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogada: Rosiane Ferreira da Silva (OAB: 18885/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0821762-31.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Bernadeth da Silva Pereira Silva Soc.
Advogados: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogada: Rosiane Ferreira da Silva (OAB: 18885/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0821762-31.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Bernadeth da Silva Pereira Silva Soc.
Advogados: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Advogada: Rosiane Ferreira da Silva (OAB: 18885/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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