TJMS - 0843702-52.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 12:33
Arquivado Definitivamente
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03/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
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03/06/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2024 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2024 07:52
Baixa Definitiva
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08/05/2024 18:15
Baixa Definitiva
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08/05/2024 15:13
INCONSISTENTE
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26/03/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 02:21
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 18:34
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
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14/03/2024 17:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/03/2024 17:13
Recurso Especial não admitido
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28/02/2024 14:31
Conclusos para admissibilidade recursal
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28/02/2024 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2024 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 06:04
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0843702-52.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alda Maria Sales Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/02/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/02/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0843702-52.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Alda Maria Sales Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA - ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 46/2011 - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.
A alegação de contrariedade, na verdade, tem por objetivo a rediscussão da matéria, por não concordar com a conclusão que chegou o julgador, o que não é admitido na estreita via dos embargos de declaração.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
14/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0843702-52.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Alda Maria Sales Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado -
08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0843702-52.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Alda Maria Sales Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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