TJMS - 1603479-22.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 17:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/03/2024 12:18
Arquivado Definitivamente
-
04/03/2024 12:18
Baixa Definitiva
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04/03/2024 12:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/02/2024 16:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/02/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 15:13
Expedição de Ofício.
-
14/11/2023 15:04
Expedição de Ofício.
-
14/11/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1603479-22.2023.8.12.0000 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Des.
Emerson Cafure Requerente: Lucineis Lino dos Santos Requerido: Ministério Público Estadual Destarte, em face da sem face da manifesta inadmissibilidade, deixo de conhecer deste pedido e determino o seguinte: a) oficie-se à direção da Penitenciária Federal de Mossoró/RN onde o requerente está recolhido para que seja cientificado sobre o teor desta decisão, bem como seja entrevistado por seu Advogado ou membro da d.
Defensoria Pública incumbido do atendimento junto à unidade prisional, a fim de que suas pretensões sejam adequadamente formuladas perante o Poder Judiciário; b) encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo Corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró/RN para ciência e eventual adoção de providências que julgar cabíveis; c) intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça; e d) oportunamente, arquivem-se os autos. -
13/11/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2023 12:50
Recebidos os autos
-
12/11/2023 12:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
12/11/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 17:29
Indeferida a petição inicial
-
08/11/2023 06:31
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 06:31
INCONSISTENTE
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1603479-22.2023.8.12.0000 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Des.
Emerson Cafure Requerente: Lucineis Lino dos Santos Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/11/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 09:41
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 09:41
Distribuído por prevenção
-
07/11/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 17:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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