27/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/09/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/09/2024 08:55

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 03:20

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0818572-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto da Silva Filho - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
21/08/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:11

Recebidos os autos
16/08/2024 13:43

Decisão ou Despacho
18/06/2024 09:08

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 07:15

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:12

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:12

Homologada a Transação
13/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 10:54

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0818572-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto da Silva Filho - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao despacho de p. 96: "À parte autora quanto a peça de defesa/contestação ofertada às pp. 74/94 - 10 dias."
13/03/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:00

Recebidos os autos
12/03/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 10:59

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:57

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:34

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0818572-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto da Silva Filho - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para se manifestar acerca do julgametno antecipado do mérito, no prazo de 15 dias.
02/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:43

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
04/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:48

Expedição de Mandado.
18/08/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:59

Recebidos os autos
16/08/2023 18:59

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 12:07

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 18:48

Recebidos os autos
09/08/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:02

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:18

Recebidos os autos
03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:29

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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