TJMS - 0815447-84.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 12:58
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2024 12:07
Arquivado Definitivamente
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04/09/2024 03:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/09/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 08:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2024 08:22
INCONSISTENTE
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02/09/2024 16:40
Baixa Definitiva
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02/09/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 16:37
Recebidos os autos
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29/04/2024 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/04/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/04/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0815447-84.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jusimeire Leanez Gregorio Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Agravada: Janaina de Barros Araujo Ferreira Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Agravado: José Márcio Ferreira dos Santos Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 32/41 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
23/04/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 17:47
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
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22/04/2024 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/04/2024 10:46
Recurso Especial não admitido
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19/04/2024 06:48
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/04/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 00:26
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/04/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/04/2024 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/04/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0815447-84.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jusimeire Leanez Gregorio Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Recorrido: Janaina de Barros Araujo Ferreira Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Recorrido: José Márcio Ferreira dos Santos Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815447-84.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Jusimeire Leanez Gregorio Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Embargada: Janaina de Barros Araujo Ferreira Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Embargado: José Márcio Ferreira dos Santos Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO.
IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA.
PEDIDO DE PENSIONAMENTO.
AFASTADO.
INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL.
ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
EMBARGOS REJEITADOS. 1.
A teor do disposto no art. 1022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade o aperfeiçoamento de pronunciamentos judiciais, afastando do decisum embargado eventuais vícios, tais como obscuridade ou contradição ou, ainda, integrando-os por intermédio da manifestação acerca de algum ponto ocasionalmente omisso, não se prestando, destarte, esta estreita via recursal, para alterar aquilo que restou decidido, salvo nos casos excepcionais em que, do saneamento de algum defeito, decorra lógica e imediatamente uma mudança substancial quanto à conclusão anteriormente assentada acerca da controvérsia posta à apreciação. 2.
Se o inconformismo da embargante prende-se a pontos isolados que foram elucidados no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite. 3.
Embargos rejeitados. -
19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815447-84.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Jusimeire Leanez Gregorio Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Embargada: Janaina de Barros Araujo Ferreira Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Embargado: José Márcio Ferreira dos Santos Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815447-84.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Jusimeire Leanez Gregorio Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Embargada: Janaina de Barros Araujo Ferreira Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Embargado: José Márcio Ferreira dos Santos Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815447-84.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jusimeire Leanez Gregorio Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Apelada: Janaina de Barros Araujo Ferreira Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Apelado: José Márcio Ferreira dos Santos Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815447-84.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Jusimeire Leanez Gregorio Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Apelada: Janaina de Barros Araujo Ferreira Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Apelado: José Márcio Ferreira dos Santos Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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