23/08/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:52

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:18

Recebidos os autos
01/08/2024 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 16:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/05/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 14:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:54

Recebidos os autos
17/04/2024 16:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 14:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
27/02/2024 10:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0801853-81.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Elektro Redes S.A. - (...) 02.

Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (art. 52 da Lei 9.099/1995 e art. 525, "caput", do CPC). (...)
03/02/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 12:43

INCONSISTENTE
25/01/2024 12:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/01/2024 17:13

Recebidos os autos
16/01/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 08:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 18:46

Processo Reativado
29/11/2023 16:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 10:03

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 09:20

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0801853-81.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Bazarin Fernandes - Réu: Elektro Redes S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença de pág. 531-539: "Pelo exposto, julga-se: a-) extinto sem resolução do mérito o pedido de declaração de inexistência do débito e suspensão da cobrança, nos termos do artigo 485, V, CPC, em estrita observância à coisa julgada dos autos nº 0800913-87.2020.8.12.0114; b-) procedente o pedido de indenização, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de condenar a requerida à obrigação de pagar à autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação por danos morais, devendo o valor ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde o arbitramento e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação.

Consequentemente, confirma-se a tutela provisória de urgência de fls. 296/298, eis que, de fato, a interrupção do fornecimento do serviço foi ilegítima.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.", bem como de sua homologação à pág. 540: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.".
07/11/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:46

Recebidos os autos
27/10/2023 17:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 17:46

Homologada a Transação
26/09/2023 19:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/03/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 17:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/03/2023 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 13:21

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2023 17:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2023 17:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/12/2022 04:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:14

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2022 13:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2022 09:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2022 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2022 13:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2022 12:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2022 14:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2022 10:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2022 09:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2022 18:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/09/2022 18:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/09/2022 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2022 14:24

Recebidos os autos
24/08/2022 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 16:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/08/2022 15:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2022 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 12:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 19:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2022 18:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/08/2022 18:30

Recebidos os autos
05/08/2022 18:30

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2022 13:31

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/08/2022 18:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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